Semiárido

Fórum nacional define 62 prioridades para desenvolvimento do semiárido

As demandas do novo Plano de Desenvolvimento do Semiárido serão compiladas pelo Governo Federal e servirão de base para Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional.

Durante dois dias foram discutidos os novos rumos do semiárido brasileiroMossoró – Os 27 milhões de habitantes dos 1.262 municípios do semiárido brasileiro estão prestes a ganhar um novo plano de desenvolvimento. No Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, encerrado na última sexta-feira (4), no campus mossoroense da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), especialistas definiram 62 ações prioritárias do plano.

Distribuídas em 12 eixos temáticos (cinco ações por eixo e um eixo com sete), as prioridades embasarão o novo Plano de Desenvolvimento do Semiárido (PDS), nas áreas de energia; meio ambiente; agronegócio; relações exteriores; turismo; educação; novas tecnologias e inovação; mercados; comunicação e tecnologia da informação; transportes; recursos hídricos e segurança jurídica.

Foco das discussões técnicas em oficinas, ao longo desta sexta-feira, as demandas serão compiladas pelo Governo Federal e servirão de base para Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional. “A intenção é reunir esse planejamento em lei federal, para assegurar a continuidade”, garante o deputado federal General Girão (PSL-RN). O parlamentar é coordenador da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, idealizadora do Fórum.

Definidos no Fórum, os 62 desafios visam o desenvolvimento do semiárido, a partir das suas potencialidades socioeconômicas, como a fruticultura, que, no Rio Grande do Norte, responde por 30% da pauta de exportação. O tema foi um dos mais debatidos no eixo agronegócio, que, entre os desafios, elencou a formação de consórcios intermunicipais para certificação de produtos agropecuários como uma das prioridades do setor.

“A fruticultura se desenvolve muito bem no semiárido. O que acontece em Petrolina, norte de Minas Gerais e Mossoró são apenas alguns exemplos do que pode ser feito em muitos municípios da região. É preciso, apenas, vontade política, e o fórum é o melhor caminho para isso”, destaca o empresário Luiz Roberto Barcelos, maior produtor e exportador de melão do Brasil.

Já no eixo Energia, destaca-se o fomento de energias renováveis; no eixo meio Ambiente, a aprovação da PEC 504/10 (biomas caatinga e cerrado como patrimônio nacional) e, no eixo Relações Exteriores, a desburocratização das exportações, capacitação logística e abertura de novos mercados.

A formação de consórcios intermunicipais para certificação de produtos agropecuários é uma das prioridades do eixo Agronegócio. No eixo Turismo há a proposta de um programa de educação continuada para o setor e mapeamento de oportunidades; no eixo Tecnologias e Inovação, a melhoria da Internet e incentivo à pesquisa e, no eixo Mercados, a criação da Zona Franca do Semiárido, estímulo ao cooperativismo e desburocratização do FNE do Banco do Nordeste.

Propõe-se ainda, no eixo Comunicação e Tecnologia da Informação, o apoio a startups e criação do Instituto Semiárido Digital; no eixo Transportes, a elaboração do Plano Estratégico de Transporte e Logística da Região Semiárida. Também tem destaque o estímulo à transposição de bacias doadoras para o Rio São Francisco, no eixo Recursos Hídricos e no eixo Segurança Jurídica, o combate ao crime e benefícios fiscais para empresas em ações pró-semiárido.

Feira Nacional do Semiárido

Deputado General Girão: assegurar a continuidade em projeto de lei federalApoiador do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, o Sebrae-RN participou da escolha das prioridades e se conecta à atualização do Plano de Desenvolvimento do Semiárido, também por meio do programa AgroNordeste. Segundo o diretor de Operações do Sebrae-RN, Marcelo Toscano, uma das prioridades é contemplar pequenos negócios da região semiárida, que abrange 10 estados e 40% da área é rural, no novo planejamento federal.

“No Rio Grande do Norte, o AgroNordeste atende cerca de três mil produtores, capacitando-os para aumentar competividade e aproveitar as atuais e futuras oportunidades, a partir do Plano de Desenvolvimento”, diz. O Sebrae apoiou o Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, com demais parceiros e os realizadores: a Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido e o Instituto Sagris. Também organizou a Feira Nacional do Semiárido, instalada na Estação das Artes Eliseu Ventania, que funciona desde quinta-feira até este sábado (5), em Mossoró.

O Plano de Desenvolvimento do Semiárido existe há mais de 75 anos, segundo o assessor de gestão da área de Empreendimento e Gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Luiz Curado. A última versão começou a ser construída em 1995. “É um estudo complexo. Porém, está esquecido há 20 anos, inexplicavelmente. Precisamos atualizá-lo, reestruturá-lo”, defende o técnico.

A ideia do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido surgiu para resgatar essa discussão em torno de um novo plano para a região. Além do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o evento contou com a presença dos ministros da Educação (Milton Ribeiro); Desenvolvimento Regional (Rogério Marinho); e da Ciência, Tecnologia e Inovações (Marcos Pontes). Também prestigiaram a iniciativa deputados federais e estaduais, senadores, prefeitos, técnicos, autoridades universitárias, entre outros participantes.