Licitações Públicas

Livro orienta gestores sobre projeto e termo de referência nas aquisições

Especialista em aquisições públicas faz lançamento de livro sobre Termo de Referência e Projeto Básico e ministra palestra para gestores públicos e interessados no tema na sede do Sebrae-RN

Alberto Lima é autor da publicação sobre aquisições públicasNatal – As aquisições de bens e serviços por parte de gestores públicos geralmente têm um maior nível de complexidade, seja por questões relacionadas à obrigatoriedade ou da própria legislação. Uma publicação que está sendo lançada com o apoio do Sebrae-RN servirá de guia para gestores e servidores públicos ligados à área de licitações públicas. Trata-se do “Termo de Referência e Projeto Básico nas Aquisições Públicas” do consultor Alberto de Barros Lima, que ministrará palestra sobre o tema e lançará o livro nesta sexta-feira (25), às 16 horas, na sede do Sebrae, em Natal.

Na palestra que antecede o lançamento do livro, o também advogado, Alberto de Barros, abordará a temática do processo de aquisições públicas, destacando o conteúdo de um termo de referência de um processo básico, que é essencial para um bom trabalho que torne o instrumento em favor da melhor compra e que atenda aos requisitos das necessidades da administração, seja produto, serviço ou obra pública. As inscrições na palestra são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente no Call Center do Sebrae - 0800 570 0800.

O objetivo da publicação é, segundo Alberto Lima, disponibilizar o conhecimento temático, sua obrigatoriedade e imprescindibilidade para qualquer aquisição. Trata-se de um verdadeiro guia completo que servirá de base para o comprador realizar a melhor aquisição. A publicação inclui a compatibilização com a nova Lei de Licitação e incorpora conteúdo da IN Nº 05/2017 e IN Nº 07/2018. “É um guia básico e prático para bem elaborar esse instrumento. A contribuição é ocupar uma lacuna da literatura disponível sobre o tema e dotar os leitores, principalmente gestores públicos, de saber elaborar e realizar a melhor aquisição pública”, explica Alberto.

O livro tem prefácio do diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, que o define como “uma obra que proporcionará ao seu leitor a oportunidade de se apropriar de conhecimentos específicos sobre como elaborar o termo de referência e o projeto básico para viabilizar aquisições de bens e serviços de forma transparente e segura”. Melo destaca que o autor possui larga experiência na temática licitação e que seu trabalho contribuirá ainda mais com subsídios para os interessados em obter melhor êxito num certame licitatório.

Consultor credenciado pelo Sebrae-PE, Alberto Lima é autor de vários livros sobre a temática das aquisições públicas e sobre o segmento das micro e pequenas empresas. Seu novo livro contempla uma abordagem pontual e modelo exemplificativo. Com as orientações necessárias, é um guia imprescindível àqueles que querem ver atendida plenamente a sua necessidade pelo setor de aquisição pública.